POLÍTICA

11/10/2019

Lei da Anistia, aprovada na Câmara Municipal. Oportunidade para legalizar o seu imóvel

A nova Lei da Anistia de Imóveis, aprovada em 25/09/19, é oportunidade de regularizar imóveis construídos sem licenças e sem plantas. A leia vai valer a partir de janeiro/2010.

O projeto aprovado autoriza a regularização automática de imóveis isentos do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2014, cujo valor venal atualizado seja de até R$ 160 mil. Nesse caso, os proprietários irão receber a documentação de regularidade em casa.

A proposta também permite a adequação de propriedades com até 1.500 metros quadrados. Neste caso, para os imóveis residenciais e comerciais, será necessário apresentar a declaração do proprietário acompanhada da assinatura de engenheiro responsável, o que poderá ser feito no site da Prefeitura de São Paulo. Já os imóveis acima de 1.500 metros quadrados terão de seguir as regras determinadas pelo Código de Obras do município.

Os proprietários dos imóveis beneficiados não serão cobrados do ISS (Imposto Sobre Serviço) e do IPTU retroativamente, dos últimos cinco anos, já que a Lei da Anistia começará a valer a partir de 1° de janeiro de 2020.

Em contrapartida, os proprietários terão que pagar apenas a taxa de outorga para a área excedente construída. Caso o imóvel não seja isento de imposto, por exemplo, o ISS e o IPTU serão cobrados apenas pelo espaço a mais edificado.

De acordo com o texto, a taxa de outorga terá uma punição de 20% em relação aos donos de imóveis que construíram regularmente. E o valor poderá ser parcelado em 12 vezes. (foto: Fecomércio)

Total de 432 Notícias | Página 1 de um total de 36

A construtora espanhola Acciona teria desistido de assumir a concessão da Linha 6-Laranja, de metrô. Quem afirma é a jornalista Sonia Racy em sua coluna, Direto da Fonte, publicada na quarta-feira (4/12/19) em O Estadão. Segundo a curta nota, a intransigência da empresa espanhola teria melado a negociação.   leia mais...

Auditoria realizada pela Prefeitura de São Paulo identificou indícios de irregularidade na prestação de contas de 116 creches da cidade, das quais 4 tiveram os contratos com a gestão Bruno Covas (PSDB) encerrados.   leia mais...

O complexo viário Pirituba - Lapa, recentemente teve incluída alças de acesso às Marginais, não previstas anteriormente, oque ocorreu por pressão de entidades da Lapa, que temem o impacto da passagem dos moradores de Pirituba pela Lapa.   leia mais...

As duas deputadas federais com atuação na região, Bruna Furlan (PSDB-SP) e Renata Abreu (PODE-SP), votaram a favor da reforma da Previdência.   leia mais...

Segundo Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes, a Companhia do Metrô de São Paulo publicou nesta sábado, 29/06/2019, aviso de licitação para selecionar empresas que possam fornecer equipamentos e realizar serviços de instrumentação geotécnica da linha 6 – Laranja, prevista para ligar a Vila Brasilândia à estação São Joaquim na região central/ Liberdade.   leia mais...

O novo presidente é Willimes José da Silva Lima, que prometeu uma gestão democrática e compartilhada.
Apresentou sua diretoria, autoridades presentes, assessores de parlamentares presentes, nas salientou que o Conseg é apartidário.

Presentes, assessores dos vereadores Paulo Frange, Aline Cardoso e Claudinho de Souza; e o assessor de deputado Coronel Telhada. O único parlamentar presente foi o deputado Delegado Bruno Lima (PSL). A prefeita regional Sandra Santana também mandou representante.   leia mais...

O orçamento de 2020 é 14% superior ao deste ano, que foi de R$ 60 bilhões. A prefeitura estima que a arrecadação do município no ano que vem será maior que o de 2019. Segundo a revista Exame, o custo para tapar todos os buracos das ruas de SP é de R$ 10 bilhões.   leia mais...

Em entrevista ao jornal O Estado de SP (Estadão) de domingo, 22/09/19, a vereadora licenciada e secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, falou sobre o TEIA, coworking público com conteúdo, mentoria e aceleração para empreendedores da periferia. Funciona em Taipas, bairro da zona norte.   leia mais...

No dia 11 de julho a Prefeitura apresentou as metas para a região Freguesia do Ó/ Brasilândia, são apenas 14 propostas, A maioria genérica, e que já faz parte do cotidiano das secretarias.
De obras, o esperado: o término das duas únicas obras em andamento, o CEU Freguesia do Ó e o Hospital Brasilândia; entrega de casas populares, em construção. De novidade, novos pontos de wi-fi livre, 1.197 vagas em creches.   leia mais...

A falta de novidades sobre a linha 6 do Metrô ao longo deste ano, nos primeiros meses de gestão Dória, fez com que alguns deputados estaduais criassem uma frente parlamentar com o objetivo de pressionar o governador e tentar agilizar a retomada das obras. Na região um movimento popular está promovendo atos e reuniões para tentar acordar os políticos regionais e exigir uma atitude.   leia mais...

A falta de novidades sobre a linha 6 do Metrô ao longo deste ano nos primeiros meses de gestão Dória fez com que alguns deputados estaduais criassem uma frente parlamentar com o objetivo de pressionar o governador a resolver o problema. O coordenador da frente é o deputado Delegado Bruno Lima, do PSL.   leia mais...

Além da construção da ponte Pirituba - Lapa, autorizada a ser construída de imediato pelo prefeito Bruno Covas, em 13/05/2019, o projeto completo consiste na implantação de três quilômetros de ligação viária, com três faixas de circulação em ambos os sentidos, sendo uma faixa exclusiva para ônibus. O trecho da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães que percorre a Vila Anastácio, atual gargalo de saída do bairro da Lapa para a Marginal Tietê, será alargado e receberá melhorias em toda a sua exten   leia mais...

Enquete

Você acredita que a presidenta Dilma:

  • 1) Irá reerguer a Petrobrás e o Brasil e continuar seu mandato?
  • 2) Não dá mais, deve sofrer o Impeachment.

1) Irá reerguer a Petrobrás e o Brasil e continuar seu mandato?

31%

2) Não dá mais, deve sofrer o Impeachment.

68%

Geral  |  Política  |  Esportes  |  Variedades  |   Cultura  |  Educação  |  Saúde  |  Roteiros do Ó
Varejão dos Imóveis  |  História dos Bairros  |  Culinária  |   Ecologia  |  Videos  |  Fale Conosco
LAPA NEWS  |  FOLHA DE PIRITUBA  |  FREGUESIA NEWS  |  ZONA NORTE NEWS

Freguesia News - Copyright © 2011. Todos os direitos reservados
Sede Própria: Largo da Matriz Velha, 36 - Freguesia do Ó - São Paulo | Pabx/Fax: (11) 3931 6383 | E-mail: freguesianews@gmail.com