A Prefeitura de João Pessoa, através do Conselho Municipal de Pessoas LGBTQIAPNB+, realiza, no dia 19 de maio, a IV Conferência Municipal de Pessoas LGBTQIA+ com o tema “Construindo a Política dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+ de João Pessoa”. As inscrições podem ser feitas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfLmEI8VZ2n-rKciv_sNj6sNmtSMjsBZAq5hLDwZbBgwxWTSA/viewform?usp=headset
Com o tema “Construindo a Política dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+ de João Pessoa, o evento acontecerá das 8h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em Mangabeira VII. São 150 vagas para participantes, observadores e convidados.
O coordenador municipal de Promoção da Cidadania LGBT+ e Igualdade Racial, Geraldo Filho, considera que com o tema “Construindo a Política dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPNB+ de João Pessoa”, a pauta dos direitos humanos ganha evidência para a sistematização de um plano de governança no âmbito municipal, com o objetivo de fortalecer as ações e serviços voltados para essa população. “É a oportunidade de participar da construção das políticas públicas da nossa população e ajudar na elaboração do I Plano Municipal LGBTQIAPN+”.
De acordo com ele, as temáticas da conferência foram divididos em quatro eixos que necessitam de um debate mais amplo: Eixo 1: Enfrentamento à Violência LGBTQIA+; Eixo 2: Trabalho Digno e Geração de Renda à População LGBTQIA+; Eixo 3: Interseccionalidade de Internacionalização e Eixo 4: Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A realização da conferência atende a determinação do Decreto nº 12.030, de 27 de maio de 2024, que estabelece que as conferências locais sejam realizadas até 31 de maio de 2025.
“A última conferência municipal aconteceu em 2015. Atualmente o contexto é outro e as perspectivas também, fazendo-se necessário ouvir a população de João Pessoa para a criação de políticas efetivas de assistência e inclusão social, como também, garantir a participação desse público nas decisões governamentais”, destaca Geraldo Filho, que também preside o Conselho Municipal LGBTQIAPNB+. A expectativa é contar com grande participação de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais.
Conferências – Geraldo Filho acredita que a realização desses encontros são fundamentas para promover a participação da sociedade na criação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, no âmbito municipal, regional e nacional. “As conferências são fundamentais para garantir o diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais setores interessados nessa temática, que abrange lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, pessoas assexuais, pansexuais e não binárias”.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, está programada para acontecer entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília/DF. “Nossa expectativa é que a Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT+ de João Pessoa participe da Conferência Nacional e possa trazer novas propostas e também contribuir com a discussão nacional”.
Informações – As pessoas interessadas podem obter mais informações através do e-mail: [email protected] ou por meio do número da Coordenadoria Municipal de Promoção da Cidadania LGBT+ e Igualdade Racial de João Pessoa (83) 98730-6036.
