Por MRNews
Atendendo à recomendação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Bonito iniciou as providências legais para a retomada da área anteriormente ocupada pela extinta Associação de Moradores da Marambaia.
A medida foi tomada com base em apontamentos que indicavam risco à saúde pública, considerando as condições em que o local se encontrava. Diante desse cenário, o município solicitou oficialmente a reversão da doação da área, já que a associação, enquanto entidade legalmente constituída, encontra-se dissolvida e inativa.
Como parte do processo legal, a administração municipal buscou contato com o último presidente da associação, que assinou um requerimento junto ao cartório, manifestando anuência à reversão do imóvel para o patrimônio público do município.
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Após a formalização dos trâmites legais, a Prefeitura notificou a família que atualmente ocupava o local de forma irregular, concedendo o prazo legal de 10 dias para desocupação voluntária da área.
A partir da última quinta-feira (25), a Prefeitura de Bonito, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Obras, o Departamento de Urbanização e Regularização Fundiária (Demurf), e a Guarda Municipal, iniciou o processo de desocupação do local.
Também foi identificada, na localidade, a presença de uma torre de internet pertencente a uma empresa privada, que já foi devidamente notificada para realizar a retirada da estrutura.
A Prefeitura de Bonito reforça que todas as medidas adotadas seguem os princípios legais e buscam garantir a ordem, a segurança e o interesse público, prezando pelo uso adequado dos bens municipais.