A Prefeitura do Rio divulgou o resultado final do terceiro edital do Programa ISS Neutro. Ao todo, 10 empresas neutralizaram 122,9 mil toneladas de gás carbônico equivalente (CO2eq.) nos seus inventários de emissões, recebendo em contrapartida créditos tributários de aproximadamente R$3,4 milhões. Esse montante representa aproximadamente metade do volume total neutralizado nos três editais do programa – 246,3 mil toneladas de CO2eq., com um valor de crédito tributário de aproximadamente R$5,5 milhões.
– O ISS Neutro chegou à sua terceira edição registrando um alcance bem maior que em editais anteriores, pois as empresas reconhecem o trabalho da prefeitura em estimular o mercado de crédito de carbono. Algumas delas participaram de mais de uma edição. Nós seguimos avançando, ajudando a consolidar esse setor no Rio -, explica Osmar Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
Realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Fazenda (SMF) com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões por meio da aquisição de créditos de carbono. Para isso, o município destina até R$60 milhões anualmente, com prazo previsto para 2030. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS de empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias.
– Com o ISS neutro, buscamos estimular a economia verde, incentivando a instalação do mercado de créditos de carbono na cidade do Rio de Janeiro, além de motivar outras empresas a neutralizar suas emissões de carbono -, afirma a secretária de Fazenda, Andrea Senko.
Critérios em linha com o mercado internacional
As companhias participantes precisam cumprir requisitos internacionais. Os inventários de emissão e aquisição dos créditos de carbono devem ser nacionais, realizados por empresas sediadas no Rio, com registro a partir de 2016 e atestados pelas principais certificadoras internacionais: VERRA, Gold Standard ou ONU. Cada empresa ou grupo econômico pode abater até R$6 milhões em impostos para neutralizar suas emissões, o que equivale a 10% do valor total do incentivo.
O crédito de carbono é um ativo que representa uma tonelada de carbono equivalente retirada da atmosfera ou que deixou de ser emitida na natureza. Dessa forma, empresas que demonstram, por meio de inventários certificados, alguma dessas ações de mitigação, podem vender esse ativo no mercado, que hoje é voluntário no Brasil. Empresas que querem se tornar mais sustentáveis, mas encontram dificuldades para reduzir diretamente suas emissões de carbono, podem compensá-las ao financiar iniciativas que promovam essa redução, comprando créditos de carbono. Esse mecanismo é essencial para financiar ações que tornam o mundo mais limpo, premiando aqueles que promovem a sustentabilidade e preservam o meio ambiente.
Todas as informações do Programa ISS Neutro estão disponíveis no seguinte link: https://desenvolvimento.prefeitura.rio/issneutro/
Categoria:
