Prefeitura de Nova Iguaçu resgata animal vítima de maus-tratos e demole chiqueiro irregular às margens do Rio Tinguá
A Prefeitura de Nova Iguaçu resgatou, nesta quinta-feira (22), um porco que sofria maus-tratos em um chiqueiro construído de forma irregular às margens do Rio Tinguá, no bairro Tinguá. A ação foi realizada por agentes da Guarda Municipal Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Defesa e Proteção dos Animais. Além do resgate do animal, a estrutura irregular foi demolida por causar poluição ambiental e colocar em risco a saúde dos animais e do rio. O responsável pelo local não foi localizado.
De acordo com as equipes, no local havia despejo irregular de resíduos orgânicos diretamente no solo e próximo ao curso d’água, o que configura crime ambiental. Os animais viviam em situação de abandono e passavam fome. A operação contou com o apoio de policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). O porco resgatado foi encaminhado para um sítio no município de Japeri, por meio de parceria com o Governo do Estado, onde receberá cuidados adequados.
Durante a fiscalização, os agentes também constataram o desmatamento de diversas árvores, caracterizando supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP). A legislação ambiental brasileira, por meio da Lei de Crimes Ambientais e do Código Florestal, proíbe esse tipo de intervenção, prevendo penalidades que incluem multas, detenção e até desapropriação do terreno.
“A fiscalização ocorreu após uma denúncia de desmatamento. Nesta região, deve ser respeitada uma faixa mínima de proteção de 50 metros, devido à largura do Rio Tinguá. No local, constatamos a supressão de diversas árvores em uma área de aproximadamente 250 metros quadrados, além da existência de um chiqueiro com criação de suínos, com despejo de resíduos orgânicos diretamente no solo, às margens do rio”, explicou o chefe da Área de Proteção Ambiental de Tinguá, Carlos Januzzi.
Denúncias relacionadas a crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: (21) 3779-1183.
O secretário municipal de Defesa e Proteção dos Animais, Marcelo Reis, reforçou que as ações de fiscalização serão intensificadas para coibir maus-tratos. “Recebemos a denúncia de maus-tratos contra dois porcos, mas quando chegamos ao local, dois já haviam sido retirados. Não vamos permitir esse tipo de tratamento. Todo animal merece respeito. O local era totalmente impróprio e insalubre”, afirmou.
