A Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a Secretaria-Geral realizaram, nesta terça-feira (17/6), o primeiro encontro de rede dos pontos focais da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nos órgãos, autarquias e fundações do Governo de Minas.
Durante a abertura do encontro, o secretário adjunto de Estado de Governo, Juliano Fisicaro, parabenizou o trabalho dos pontos focais responsáveis pela AIR nos órgãos.
“A AIR tem sido muito importante para as nossas tomadas de decisões e a participação dos pontos focais é essencial. E, no final, quem verdadeiramente ganha é a sociedade”, afirmou.
O secretário-Geral Marcel Dornas Beghini, também destacou a importância da metodologia.
“A AIR é uma ferramenta para qualificar as nossas decisões, para que elas sejam mais assertivas, precisas e pontuais. Ela nos ajuda a entender se aquele problema que queremos tratar via regulamentação existe efetivamente e se a normatização realmente é o caminho”, disse.
Durante o encontro, foi reforçada a importância dos pontos focais para a implementação efetiva da metodologia, apresentado um balanço dos primeiros seis meses de implementação, compartilhadas orientações gerais sobre a ferramenta e, ainda, as expectativas em relação aos encontros de rede.
Análise de Impacto Regulatório
A AIR foi incorporada, de forma inédita e inovadora à rotina de todos os órgãos, autarquias e fundações do Governo de Minas no início deste ano, sob a coordenação da Segov, em parceria com a Vice-Governadoria e a Secretaria-Geral.
Nos primeiros seis meses de implantação, foram capacitados servidores de todos órgãos, autarquias e fundações e analisados quase cem processos de AIR para atos normativos de competência do governador.
